- 1 -Os cadáveres a inumar serão encerrados em caixões de madeira ou de zinco.
- 2 -Os caixões de zinco devem ser hermeticamente fechados.
- 3 -Antes do definitivo encerramento do caixão devem ser colocados aceleradores de decomposição de cadáver, caso se trate de inumação em sepultura temporária.
Artigo 10.º — Modos de inumação
Vigente desde: 14/10/2026