Artigo 1.º — Criação

A Universidade NOVA de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, confere o grau de Mestre em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário. O mestrado em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário está devidamente acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior sob o n.º R/A-Cr 218/2015, de 28 de agosto de 2015.