Art.º 22 · Regulamento n.º 135/2021 — Entrada em Vigor

O presente regulamento entra em vigor no primeiro dia útil seguinte ao da sua publicação no Diário da República.

ANEXO I

Tabela de Taxas

Participantes (Preço/Dia/m2)

Artesãos (euro) 3,28

Artífices (euro) 3,28

Doçaria variada e similar sem produção no local (euro) 3,28

Doçaria variada e similar com produção no local (euro) 5,29

Estabelecimentos de Bebidas (euro) 5,33

Estabelecimentos Gastronomia Árabe (euro) 5,55

Mercadores (euro) 4,26

Místicos (euro) 3,28

Regatões (euro) 3,28

Salão de Chá (euro) 5,29

Tabernas (euro) 5,55

Outros (euro) 4,26

ANEXO II

Lista de produtos e materiais medievais

1 -Consideram-se produtos da época:
1. a)Animais domésticos
  Boi/vaca, carneiro, ovelha, cordeiro, cabrito, cabra, porco, leitão, coelho
2. b)Aves domésticas
  Galinha/galo, capão, pombo, rola, ganso, pato, ovos
3. c)Leite e seus derivados
  Manteiga, queijo fresco, queijo curado, requeijão, coalhada, nata
4. d)Animais de caça
  Javali, veado, lebre, zebro, gamo, perdiz, faisão, pato bravo, galinhola
5. e)Derivados de carnes
  Chouriços, chouriças, linguiças, farinheiras, toucinho, presunto e outros fumeiros
6. f)Peixe
  Atum, truta, sável, solho ou esturjão, salmão, congro, pargo, sardinha, carapau, pescada, marmota, cavala, enguia, tainha, bogas, lampreia
7. g)Marisco e moluscos
  Amêijoa, mexilhão, berbigão, ostra, vieira, camarão, caranguejo
8. h)Leguminosas
  Lentilha, ervilha, feijão, feijão-frade, grão, favas, tremoço, rábanos,
9. i)Hortaliça
  Couve, repolho, endívias, alface, agrião, chicória, acelga, rúcula, espinafre, aipo, brócolos, couve-flor, couve-de-bruxelas, espinafre
10. j)Tubérculos
  Alho, cebola, cenoura, nabo, espargo, rabanete, beterraba
11. k)Outros produtos vegetais
  Beringela, abóbora, pepino, pimento, pimentão, courgette, cogumelos
12. l)Pão
  Pão meado, pão integral, pão de mistura, pão ázimo, Pão doce, fogaça, pão-de-leite, regueifa
13. m)Outros produtos alimentares
  Arroz, trigo, centeio, aveia, cevada, milho painço, mel
14. n)Temperos e ervas aromáticas
  Sal, sumo de agraço, limão, laranja azeda, vinagre, cominhos, loureiro, orégão, coentro, tomilho, poejo, açafrão, alecrim, carqueja, pimenta, canela, mostarda
15. o)Gorduras
  Azeite, óleos vegetais, banha ou sebo, manteiga, toucinho
16. p)Massas
  Massa tenra, massa folhada
17. q)Conservas
  Xarope, geleia, compota, conservas em mel, Conservas em vinagre, em azeite, em vinho, em óleo, em sal, no fumeiro
18. r)Fruta fresca
  Ameixa, ginja, cereja, uva, pêssego, alperce, nêspera, maçã, pêra, figo, marmelo, laranja, limão, romã, medronho, melão, melancia, azeitona
19. s)Frutos secos
  Avelã, noz, amêndoa, castanha, figo seco, uva, maçã, ameixa
20. t)Ervas de cheiro/Infusão
  Alfazema, hortelã (erva de Santa Maria), hortelã-pimenta, rosmaninho, verbena, salsa, beldroega, anis (erva doce), camomila, lavanda, cidreira, hipericão (erva de S. João), funcho, malva, sabugueiro
21. u)Outras plantas
  Mirto ou murta, aloé, buxo, absinto, incenso
  Junco, vimeiro, oliveira, salgueiro, olmo, pinheiro, palmeira anã, sobreiro, bétula, azevinho, azinheira, choupo
22. v)Bebidas
  Vinho maduro e verde, branco, tinto, rosete, cidra, sumos naturais, água, infusões, xaropes, licores
2 -Produtos e materiais
1. a)Osso, peles, couros de animais oriundos da Europa e do Norte de África.
2. b)Cerâmica, vidro, madeira, cortiça, resina, vime, cestaria, madeiras, osso, anil
3. c)Ouro, prata, cobre, bronze, estanho, ferro, ferro forjado, aço, zinco, chumbo, latão
4. d)Armas e munições de temática medieval
5. e)Vestuário/tecidos - Linho, estopa, veludo, seda, algodão e lã utilizados em vestuário de estilo medieval
6. f)Calçado - Sapatos, botas, sandálias de estilo medieval confecionados em couro, pele e tecido
7. g)Adereços - Chapéus, toucados, colares, brincos, pulseiras, anéis, cintos, sacolas, bolsa de estilo medieval
8. h)Cera
3 -Não são permitidos
1. a)Cacau, chocolate, café
2. b)Batata, puré de batata, tomate e seus derivados, fruta tropical, amendoim, coco, baunilha, chuchu, pistáchios e afins
3. c)Noz-moscada, cravo, piripiri
4. d)Alheira
5. e)Isqueiros, porta-chaves, esferográficas
6. f)Redes metálicas
7. g)Produtos plastificados ou de plástico
8. h)Elásticos, fechos "éclair", fita-cola, cordas plásticas ou de nylon, pioneses
9. i)Óculos de sol, relógio de pulso, telemóvel
  313903045

Artigo 22.º — Entrada em Vigor

Histórico de Alterações