1 -Sempre que se justificar, poderão ocorrer aulas de substituição, qualquer que seja a sua tipologia, as quais terão de ser marcadas no SIDE, pela estrutura de apoio pedagógico, de acordo com a disponibilidade do horário e de sala.
2 -A marcação referida no número anterior é da responsabilidade do docente, com o acordo prévio dos estudantes da turma respetiva.
3 -As aulas a que se refere o presente artigo têm de ser sumariadas, mas não podem ser objeto de registo de assiduidade dos estudantes.