1 -A avaliação destina-se a apurar os conhecimentos e as competências adquiridas pelos estudantes, constituindo uma atividade pedagógica indissociável do processo de ensino e aprendizagem.
2 -As UCS devem ser lecionadas de forma a promover o trabalho continuado e autónomo dos estudantes, valorizando formas de avaliação mais diversificadas e mais distribuídas ao longo do período de aulas.
3 -A avaliação de cada UC é da responsabilidade conjunta dos respetivos docentes, nos termos da DSD aprovada e em vigor, sob coordenação científica e pedagógica do regente da UC.
4 -Só são admitidos à realização de testes e provas de exame os estudantes que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos:
a)Estejam inscritos nas respetivas UCs no ano letivo a que estes elementos de avaliação dizem respeito;
b)Façam a inscrição prévia nesses elementos de avaliação no SIDE, dispondo de um período mínimo de 72 horas para o efeito.
5 -Para cada UC, a classificação final, da responsabilidade do júri respetivo, é individual e traduz-se num valor inteiro compreendido entre 0 e 20 valores.
6 -Consideram-se aprovados numa UC os estudantes cuja classificação final seja igual ou superior a 10 valores, valor obtido após arredondamento à unidade mais próxima.
7 -Para efeitos da aprovação prevista no número anterior, pode ser exigida uma classificação mínima, não superior a 9 valores, a uma ou mais das componentes da fórmula de avaliação, desde que tal esteja previsto na FUC.
8 -O Diretor de Curso pode propor ao Conselho Pedagógico alterações ao regime de avaliação definido para uma UC, depois de ouvido o respetivo regente, tendo em conta a apreciação que faz do esforço previsto para os estudantes, em cada uma das componentes de avaliação, ou outros aspetos que entenda relevantes.