1 -Para cada UC, em cada ano letivo, é disponibilizada no SIDE uma FUC, com uma versão em português e outra em inglês, de modelo único para a UTAD, onde constarão, pelo menos, os seguintes elementos:
a)Identificação e caracterização da UC (designação, ano, semestre, ECTS, carga letiva e tipologia de horas de contacto, regente e outros docentes que lecionam a UC, horas de atendimento aos estudantes e existência de pré-requisitos e/ou precedências);
b)Objetivos do ensino e competências a desenvolver;
c)Conteúdos programáticos;
d)Métodos de ensino e de aprendizagem;
e)Métodos de avaliação, incluindo calendarização dos elementos de avaliação, critérios mínimos de aprovação e fórmula de cálculo da classificação final;
f)Bibliografia fundamental e complementar.
2 -Cabe ao regente da UC garantir a disponibilização da FUC até duas semanas após o início do semestre letivo.
3 -Cabe à estrutura de apoio pedagógico, sob orientação do Diretor de curso, inserir a FUC no dossier de curso.
4 -Ao Conselho Pedagógico compete pronunciar-se sobre a orientação pedagógica e dos métodos de ensino e de avaliação das UCs, quando considere oportuno ou sempre que solicitado pelo Diretor de Curso, tal como previsto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 50.º dos Estatutos da UTAD.