Art.º 7 · Regulamento n.º 1364/2024 — Utilização de Espaços, Instalações e Equipamentos

1 -A fórmula de cálculo para a utilização de espaços e instalações da autarquia tem como base os custos dos serviços administrativos, os custos de manutenção, despesas mensais.
2 -De modo a solicitar o aluguer do espaço ou equipamentos o pedido deverá ser acompanhado por um requerimento entregue nos serviços administrativos da União das Freguesias. (Os requerimentos para aluguer dos espaços para a passagem de ano, só serão aceites a partir do dia um de setembro de cada ano)
3 -As chaves deverão ser levantadas até às 17h do dia útil anterior ao aluguer do espaço e entregues até às 12h do dia útil seguinte, nos serviços administrativos.
4 -A fórmula de cálculo para o custo do serviço administrativo é a constante no artigo 1.º deste anexo:
Tedos (emissão de documentos) = tme × (vhtn + vhie)
Tedos = 0,15 × (13,83 + 7,35) = 3,177 ≈ 3,00 €
SMCI (Serviços de Manutenção de Cedência de Instalações/Espaços) = 10,40 €/h
1. 4.1 -Utilização da Casa Mortuária de Vale do Peso, por dia:
  Tedos (SCM) = Tedos + (SMCI × tme) + CTcm
  Tedos (SCM) = 3,00 + (10,40 × 4,5h) + (0,15 + 0,36) = 50,31 ≈ 50,00 €/por dia
  em que:
  CTcm = (custo de eletricidade estimado/dia) + ((custo de água estimado/dia);
  Tme = Tempo médio dispensado para a manutenção das instalações.
2. 4.2 -Utilização da Sala de reuniões crato:
3. 4.2.1 -Utilização da Sala de reuniões crato, por hora:
  Tedos (SRCH) = Tedos + (SMCI × tme) + CTcm
  Tedos (SRCH) = 3,00 + (10,40 × 0,35h) + (0,30 + 0,08) = 7,02 ≈ 7,00 €/hora
  em que:
  CTcm = (custo de eletricidade estimado/hora) + ((custo de água estimado/hora);
  Tme = Tempo médio dispensado para a manutenção das instalações.
4. 4.2.2 -Utilização da Sala de reuniões crato, por dia:
  Tedos (SRHD) = Tedos + (SMCI × tme) + CTcm
  Tedos (SRHD) = 3,00 + (10,40 × 1,4h) + (2,13 + 0,55) =20,24 ≈ 20,00 €/dia
  em que:
  CTcm = (custo de eletricidade estimado/dia) + ((custo de água estimado/dia);
  Tme = Tempo médio dispensado para a manutenção das instalações.
5. 4.3 -Utilização do Salão para Festas Flor da Rosa:
  Tedos (SFFRD) = Tedos + (SMCI × tme) + CTcm
  Tedos (SFFRD) = 3,00 + (10,40 × 4h) + (2,56 + 0,82 + 0,54) = 48,52 ≈ 50,00 €/por dia
  em que:
  CTcm = (custo de eletricidade estimado/dia) + (custo de água estimado/dia) + ((custo de água estimado/gás);
  Tme = Tempo médio dispensado para a manutenção das instalações.
6. 4.4 -Utilização da Sala de Reuniões Flor da Rosa:
7. 4.4.1 -Utilização da Sala de Reuniões Flor da Rosa, por hora:
  Tedos (SFFRH) = Tedos + (SMCI × tme) + CTcm
  Tedos (SFFRH)= 3,00 + (10,40 × 0,3h) + (0,38 + 0,08) = 6,58 ≈ 7,00 €/hora
  em que:
  CTcm = (custo de eletricidade estimado/hora) + ((custo de água estimado/hora);
  Tme = Tempo médio dispensado para a manutenção das instalações.
8. 4.4.2 -Utilização da Sala de Reuniões Flor da Rosa, por dia:
  Tedos (SRFR) = Tedos + (SMCI × tme) + CTcm
  Tedos (SRFR)= 3,00 + (10,40 × 1,4h) + (2,67 + 0,55) = 20,78 ≈ 20,00 €/dia
  em que:
  CTcm = (custo de eletricidade estimado/dia) + ((custo de água estimado/dia);
  Tme = Tempo médio dispensado para a manutenção das instalações.
9. 4.5 -Utilização da Sala de Reuniões Vale do Peso:
10. 4.5.1 -Utilização da Sala de Reuniões Vale do Peso, por hora:
  Tedos (SRVP) = Tedos + (SMCI × tme) + CTcm
  Tedos (SRVP) = 3,00 + (10,40 × 0,4h) + (0,16 + 0,06) = 7,38 ≈ 7,00 €/hora
  em que:
  CTcm = (custo de eletricidade estimado/hora) + ((custo de água estimado/hora);
  Tme = Tempo médio dispensado para a manutenção das instalações.
11. 4.5.2 -Utilização da Sala de Reuniões Vale do Peso, por dia:
  Tedos (SRVP) = Tedos + (SMCI × tme) + CTcm
  Tedos (SRVP) = 3,00 + (10,40 × 1,5h) + (1,15 + 0,41) = 20,16 ≈ 20,00 €/dia
  em que:
  CTcm = (custo de eletricidade estimado/dia) + ((custo de água estimado/dia);
  Tme = Tempo médio dispensado para a manutenção das instalações.
12. 4.6 -Utilização do Recinto de Festas Vale do Peso:
  Tedos (SCM) = Tedos + (SMCI × tme) + CTcm
  Tedos (SCM) = 3,00 + (10,40 × 4h) + (1,28 + 0,41 + 0,54) = 46,83 ≈ 50,00 €/dia
  em que:
  CTcm = (custo de eletricidade estimado/dia) + ((custo de água estimado/dia) + ((custo de gás estimado/dia);
  Tme = Tempo médio dispensado para a manutenção das instalações.
13. 4.7 -Utilização do Sala de Reuniões do Pisão:
14. 4.7.1 -Utilização do Sala de Reuniões do Pisão, por hora:
  Tedos (SCM) = Tedos + (SMCI × tme) + CTcm
  Tedos (SCM) = 3,00 + (10,40 × 0,30h) + (0,41 + 0,30) = 6,83 ≈ 7,00 €/hora
  em que:
  CTcm = (custo de eletricidade estimado/hora) + ((custo de água estimado/hora);
  Tme = Tempo médio dispensado para a manutenção das instalações.
15. 4.7.2 -Utilização do Sala de Reuniões do Pisão, por dia:
  Tedos (SCM) = Tedos + (SMCI × tme) + CTcm
  Tedos (SCM) = 3,00 + (10,40 × 1,5 h) + (1,25 + 0,41) = 20,26 ≈ 20,00 €/dia
  em que:
  CTcm = (custo de eletricidade estimado/dia) + ((custo de água estimado/dia);
  Tme = Tempo médio dispensado para a manutenção das instalações.
16. 4.8 -Utilização do Recinto de Festas Pisão:
  Tedos (SCM) = Tedos + (SMCI × tme) + CTcm
  Tedos (SCM) = 3,00 + (10,40 × 1,8h) + (1,28 + 0,41 + 0,54) = 24,49 ≈ 25,00 €/dia
  em que:
  CTcm = (custo de eletricidade estimado/dia) + ((custo de água estimado/dia) + ((custo de gás estimado/dia);
  Tme = Tempo médio dispensado para a manutenção das instalações.
17. 4.9 -Utilização do Praça de Touros:
  Tedos (PT) = Tedos + (SMCI × tme)
  Tedos (PT) = 3,00 + (10,40 × 11h) = 117,40 ≈ 120,00 €/dia
  em que:
  Tme = Tempo médio dispensado para a manutenção das instalações.
18. 4.10 -Aluguer de Carrinha:
  Tedos (AC) = Tedos + (SMCE × tme) × cd
  Tedos (AC) = 3,00 + (10,40 × 1h) × 4,00 = 53,40 ≈ 55,00 €/hora
  em que:
  Tme = Tempo médio dispensado para a manutenção das instalações.
19. 4.11 -Aluguer de Retroescavadora/Máquinas:
  Tedos (RM) = Tedos + (SMCE × tme) × cd
  Tedos (RM) = 3,00 + (10,40 × 1h) × 4,40 = 59,00 ≈ 60,00 €/hora
  em que:
  Tme = Tempo médio dispensado para a manutenção das instalações.

Artigo 7.º — Utilização de Espaços, Instalações e Equipamentos

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