- 1 -As piscinas cobertas contemplam os seguintes tipo de utilizadores:
- a)Utilizadores livres;
- b)Utilizadores de um Clube/Associação;
- c)Utilizadores de grupo com/sem protocolo;
- d)Outros utilizadores.
- 2 -São utilizadores livres todos os utentes que participem em atividades que dispensem acompanhamento e orientação técnica e pedagógica.
- 3 -São utilizadores dos Clubes/Associações todos os utentes que participem em atividades em que a orientação técnica e pedagógica é assegurada por técnicos desses clubes/associações.
- 4 -São utilizadores de grupo os utentes organizados para o fim da prática desportiva e que possam, ou não, assegurar, por si, o enquadramento técnico-pedagógico.
- 5 -As entidades interessadas poderão arrendar espaços da piscina desde que os mesmos se encontrem livres, após a definição dos horários dos Clubes, Escolas, vertentes de utilização individual e/ou outros de interesse municipal.
Artigo 43.º — Tipo de utilizadores
Vigente desde: 16/10/2026