O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
E para constar se passou o presente e outros de igual teor, que vão ser publicitados nos lugares habituais.
ANEXO I
Formulário para constituição de colónias de gatos
ANEXO II
Termo de responsabilidade
... (nome completo do cuidador) vem, por este meio, declarar que assume a responsabilidade da função de CUIDADOR(A) da colónia ... (nome da colónia) e promete cumprir os deveres consignados no Regulamento do Programa CED (CAPTURA-ESTERILIZAÇÃO-DEVOLUÇÃO) do Município de Soure.
Soure, ...de ... de 202...
Assinatura do (a) cuidador (a)
...
(de acordo com o cartão de cidadão)
ANEXO III
Placa de identificação de colónia
ANEXO IV
Modelo de cartão de cuidador
317247763