São direitos dos encarregados de educação os seguintes:
- 1 -Participar na vida da antecipação e prolongamento.
- 2 -Dar o seu parecer sobre o funcionamento das valências.
- 3 -Desenvolver uma relação de cooperação com as auxiliares/funcionárias.
- 4 -Ser informado sobre a Legislação e Normas que lhes dizem respeito.
- 5 -Ser informado do cumprimento e comportamento do seu educando.
- 6 -Ser bem recebido pelas pessoas que trabalham e estão ligadas aos serviços aqui descritos.
- 7 -Autorizar ou recusar a participação do seu educando em atividades fora do recinto escolar.
- 8 -Conhecer o Regulamento.