Art.º 32 · Regulamento n.º 1379/2024 — Instituições

1 -Para realizar a inscrição de instituições são necessários os seguintes documentos disponibilizados pela Piscina de Odivelas:
1. a)Ficha de dados da instituição;
2. b)Declaração de conhecimento e aceitação do Regulamento;
3. c)Documento contendo os seguintes dados dos inscritos:
  1) Nome completo;
  2) Data de nascimento;
  3) Número do cartão de identificação pessoal.
2 -A instituição tem obrigação de acompanhar os utilizadores à sua responsabilidade, com os recursos humanos suficientes para a boa gestão do grupo.

Artigo 32.º — Instituições