Art.º 50 · Regulamento n.º 1379/2024 — Normas de segurança

1 -O PMO dispõe de um Manual de Segurança e de um Plano de Emergência para as várias áreas, os quais se encontram afixados no local.
2 -As saídas de emergência terão de permanecer sempre livres e totalmente desimpedidas.
3 -O utilizador obriga-se a respeitar as regras de segurança do PMO, assim como o seu pessoal, cabendo-lhes zelar pelo bom funcionamento do evento.
4 -Não é permitido o uso de produtos inflamáveis nos espaços do PMO salvo se expressamente autorizado pela Câmara Municipal.
5 -O utilizador obriga-se a dar conhecimento à Câmara Municipal da realização de qualquer ocorrência suscetível de pôr em causa a segurança e a higiene da instalação, assim como o bem-estar dos utilizadores.

Artigo 50.º — Normas de segurança