São atribuições deste serviço, designadamente:
- a)Assegurar o funcionamento do Cemitério Municipal, designadamente procedendo à abertura de covas, inumações, exumações e tratamento de ossadas para depósito, cumprindo e fazendo cumprir disposições legais e regulamentares aplicáveis;
- b)Promover a limpeza e manutenção da salubridade pública no cemitério municipal;
- c)Propor e colaborar na execução de medidas tendentes ao aumento da capacidade e reorganização do espaço no cemitério;
- d)Dar conhecimento dos jazigos abandonados, para efeitos da declaração de prescrição a favor do município;
- e)Organizar e manter atualizados, em colaboração com a subunidade administrativa da Divisão de Gestão Municipal, os registos relativos a inumações, exumações, transladações, sepulturas perpétuas e jazigos particulares;
- f)Executar outras tarefas que se enquadrem no âmbito do serviço, sempre que superiormente solicitadas.