A este serviço de Conservação Rodoviária compete:
- a)Zelar pela conservação e manutenção das estradas/caminhos municipais;
- b)Efetuar periodicamente relatórios sobre a necessidade de manutenção e/ou reparação das estradas/caminhos municipais e remetê-lo ao superior hierárquico;
- c)Proceder à elaboração de processos atualizados com as estradas/caminhos municipais existentes.