O serviço de ação desportiva ficará a cargo de um/a encarregado/a operacional ou, na ausência deste, trabalhador que o presidente da câmara designe, a quem compete superintender, coordenar e dinamizar os seguintes serviços:
- a)Pavilhão Municipal;
- b)Ginásio municipal;
- c)Piscinas Municipais.