Às ETA’S, ETAR’S e Ecocentro compete, designadamente:
- a)Limpeza de fossas séticas públicas e particulares;
- b)Gestão do Ecocentro;
- c)Gestão das ETA’s, garantindo a qualidade de tratamento de água, bem como das respetivas estações de tratamento;
- d)Gestão das ETAR’s e fossas séticas do Concelho;
- e)Garantir a componente administrativa dos registos;
- f)Proceder às leituras mensais dos contadores dos reservatórios de distribuição de água, do concelho;
- g)Desempenhar quaisquer outras tarefas no âmbito das suas atribuições que sejam superiormente ordenadas;
- h)Executar todas as demais funções inseridas na respetiva área funcional e as que lhe forem atribuídas por norma legal ou decisão superior.