O presente Código de Conduta entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
Aprovado em reunião de Junta de Freguesia, aos 28 de novembro de 2025 e em Assembleia de Freguesia, aos 16 de dezembro de 2025.
30 de janeiro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de Arões (São Romão), Joel Fernando da Costa Fernandes.
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