- 1 -[...]
- 2 -[...]
- 2.1 -[...]
- a)[...]
- b)[...]
- 2.2 -[...]
- a)[...]
- b)[...]
- 3 -[...]
- a)[...]
- b)[...]
- c)[...]
- 4 -[...]
- a)[...]
- b)[...]
- c)[...]
- 5 -Ocupação de espaço público com animador de rua - 30 % do valor previsto da alínea a) do número anterior.
Anexos do Código Regulamentar do Município do Porto
[...]
«Anexo D1-1
Estão incluídos todos os topónimos das freguesias infra indicadas.
(i) Zona A
Aldoar
Bonfim
Campanhã
Cedofeita
Foz do Douro
Lordelo do Ouro
Massarelos
Nevogilde
Paranhos
Ramalde
(ii) Zona B
Miragaia
Santo Ildefonso
São Nicolau
Sé
Vitória
ANEXO D1-2
Número máximo de animadores por topónimo:
(i) Calçada da Vandoma e Terreiro da Sé - 1 (um)
(ii) Rua das Carmelitas - 1 (um)
(iii) Praça da Ribeira, Cais da Estiva, Cais da Ribeira e Cais dos Guindais - 2 (dois)
(iv) Rua das Flores e Largo de S. Domingos - 3 (três)
(v) Rua de Cedofeita e Rua de Miguel Bombarda - 2 (dois)
(vi) Rua de Sampaio Bruno 1 - (um)
(vii) Rua de Santa Catarina - 3 (três)
(viii) Rua de Alexandre Braga - 1 (um)
ANEXO D1-3
Extensão pedonal dos topónimos identificados no Anexo D1-2:
(i) Calçada da Vandoma e Terreiro da Sé (com 161,39 metros)
(ii) Rua das Carmelitas (com 103,28 metros)
(iii) Praça da Ribeira, Cais da Estiva, Cais da Ribeira e Cais dos Guindais (com 395,80 metros)
(iv) Rua das Flores e Largo de S. Domingos (com a extensão de 393,32 metros)1
(v) Rua de Cedofeita e Rua de Miguel Bombarda (com a extensão de 379,45 metros) 2
1 Foi considerado o troço entre Praça de Almeida Garrett e a Rua de Trindade Coelho.
2 A extensão pedonal da Rua de Cedofeita, foi considerada entre a rua de Rua do Breiner e a Praça de Carlos Aberto. Igualmente, a Rua de Miguel Bombarda, entre a Rua de Cedofeita e a Rua de Diogo Brandão.
(vi) Rua de Sampaio Bruno (com 95,38 metros)
(vii) Rua de Santa Catarina (com a extensão de 512,44 metros) 3
3 Foi considerado o troço entre a Rua de Guedes Azevedo e a Rua de Passos Manuel.
(viii) Rua de Alexandre Braga (com 154,28 metros), arruamento junto ao mercado do Bolhão