Art.º 2 · Regulamento n.º 14/2022 — Valores e princípios éticos institucionais

1 -A ética constitui um pilar vital da qualidade do ensino e da investigação do ISAL.
2 -O ISAL promove os valores da transparência e da integridade académica em todas as suas atividades e adota uma conduta assente nos princípios éticos da justiça e equidade, do respeito pela dignidade da pessoa humana e da responsabilidade profissional e social, que se concretiza por normas, deveres e atitudes, de que se salientam os seguintes:
1. a)O respeito pela igualdade de oportunidades de toda a comunidade académica, não só ao nível do acesso e desempenho dos estudantes, bem como no da progressão das carreiras profissionais dos docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e não investigadores, sem qualquer tipo de discriminação, de dependência ou subordinação;
2. b)A condenação de atitudes discriminatórias dentro ISAL ou fora dele, por razões culturais, de género, de raça, de etnia, de nacionalidade ou de orientações políticas, ideológicas, religiosas ou sexuais, nomeadamente ações de ofensa física, verbal, moral ou psicológica, bem como situações de coação, intimidação, assédio ou humilhação;
3. c)O respeito e cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência ou necessidades especiais;
4. d)A garantia de confidencialidade de dados pessoais;
5. e)O reconhecimento do mérito e do direito a uma avaliação de desempenho transparente e justa de todos os membros da comunidade académica;
6. f)O princípio da liberdade académica nas atividades de ensino, aprendizagem e investigação científica, em clima construtivo e de livre crítica, na procura honesta e responsável do progresso do conhecimento;
7. g)O reconhecimento do direito à informação relevante sobre os estatutos e regulamentos institucionais e decisões dos órgãos do ISAL;
8. h)O reconhecimento de que todos os membros da comunidade académica têm direito a ser assistidos de forma pronta e profissional, em casos de acidente ou doença súbita ligados ao exercício das suas funções.

Artigo 2.º — Valores e princípios éticos institucionais

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