A organização e gestão de todo o procedimento de atribuição do Prémio Literário é da competência da Câmara Municipal de Sátão, através da unidade de cultura, turismo, desporto e comunicação social, ou em caso de alteração macroestrutural, da unidade orgânica que, em termos do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais tenha essa incumbência.
Artigo 4.º — Competência e responsabilidade da gestão
Vigente desde: 19/02/2020
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 19/02/2020