São condições gerais cumulativas de acesso ao programa:
- a)Ser residente há mais de um ano no concelho de Fafe;
- b)Ter nacionalidade portuguesa, ou de um dos países da União Europeia, ou outra, sendo que neste último caso, deve ter a sua permanência legalizada em Portugal;
- c)Idade igual ou superior a 65 anos;
- d)Não ter dívidas ao Município;
- e)Ser detentor do cartão municipal sénior atualizado.