Art.º 21 · Regulamento n.º 1439/2024 — Dimensões

1 -As sepulturas terão em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
1. a)Adultos:
  Comprimento - 2,00 m;
  Largura - 0,80 m;
  Profundidade - 1,15 m;
2. b)Crianças:
  Comprimento - 1,00 m;
  Largura - 0,65 m;
  Profundidade - 1,00 m.
2 -Quando as dimensões da urna ultrapassarem as fixadas na alínea b) do número anterior, deve o cadáver ser inumado em sepultura referida na alínea a) do número anterior.
3 -Para efeitos do disposto neste artigo, os nados mortos são incluídos no grupo referido na alínea b) do n.º 1 deste artigo.

Artigo 21.º — Dimensões