- 1 -O Núcleo de Apoio Técnico é o órgão consultivo e de coordenação do OPSRG, composto por técnicos do Município da Ribeira Grande das áreas temáticas fixadas como prioritárias.
- 2 -Sempre que se julgue necessário, poderão integrar o Núcleo de Apoio Técnico elementos de outras áreas, que se justifiquem relevantes, de acordo com área de intervenção das propostas apresentadas.
- 3 -Núcleo de Apoio Técnico integra, também, um elemento designado pelo Conselho Municipal Sénior, em representação deste órgão.
- 4 -A coordenação do Núcleo de Apoio Técnico da Câmara Municipal da Ribeira Grande ao OPSRG será assumida pelo Gabinete de Turismo e Desenvolvimento Económico, com o apoio dos técnicos da Divisão de Ação Social, Educação e Promoção da Saúde.
Artigo 10.º — Núcleo de Apoio Técnico da Câmara Municipal da Ribeira Grande
Vigente desde: 17/12/2024
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 17/12/2024