Através do presente regulamento pretende-se racionalizar os recursos do Município no apoio às entidades beneficiárias tendo em vista a:
- a)Estimular e incentivar o associativismo desportivo, proporcionando às coletividades e a outras entidades que se dedicam à promoção da ação física e desporto, condições e meios para a melhoria da qualidade e incremento dos serviços que prestam à comunidade;
- b)Proporcionar e incrementar o processo de formação desportiva;
- c)Apoiar os clubes e os desportistas, que pelo seu desempenho se destaquem no panorama desportivo regional, nacional e internacional.