A Secção de Desporto (SEDE) é diretamente dependente do Chefe da Divisão de Assuntos Sociais, Educação, Cultura, Desporto, Juventude e Bem-Estar Animal (DASEC), competindo-lhe designadamente:
- a)Elaborar e implementar o plano de atividades desportivas do Município;
- b)Promover parcerias com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil que contribuam para melhorar a intervenção municipal nas áreas do desporto, promoção do talento e associativismo;
- c)Gerir a rede de equipamentos desportivos organizando e coordenando as atividades e utilização das mesmas, bem como os recursos humanos e materiais a elas afetos;
- d)Assegurar a gestão e funcionamento dos equipamentos desportivos, garantindo a sua conservação e reparação, bem como a dos materiais desportivos;
- e)Colaborar com outros serviços no desenvolvimento de programas especiais e integrados, visando a promoção da atividade física e do desporto, em particular junto dos grupos específicos com menor índice de prática desportiva;
- f)Garantir, no âmbito dos protocolos de cooperação, a utilização pública dos equipamentos desportivos pertencentes ao Governo Regional e associações;
- g)Assegurar o cumprimento da política desportiva municipal, numa ótica integrada e intergeracional;
- h)Promover e apoiar ações de formação para agentes desportivos e associativos;
- i)Promover e participar, com os agentes educativos do concelho, na promoção de projetos nos domínios da educação e da expressão físico -motora;
- j)Colaborar com as Juntas de Freguesia, as estruturas associativas locais, os estabelecimentos de ensino e as entidades do setor social, na concretização de projetos e programas;
- k)Promover e manter a atualizada a Carta Desportiva do Concelho da Horta;
- l)Promover e incentivar o associativismo desportivo, nas suas diversas formas, cumprindo com o Regulamento em vigor;
- m)Colaborar e apoiar as dinâmicas associativas formais na área do desporto, coordenando e promovendo medidas de enquadramento e ações de apoio ao movimento associativo do Concelho;
- n)Propor e operacionalizar a realização de provas desportivas (de âmbito municipal e/ou outros) que incrementem a prática desportiva e promovam turística e economicamente o concelho.
- o)Elaborar e executar projetos destinados à população sénior;
- p)Propor iniciativas e eventos desportivos de relevante interesse municipal, com abrangência a todos os grupos etários;
- q)Identificar e comunicar as carências existentes relativamente a instalações e aquisições de equipamentos afetos à prática desportiva;
- r)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.