No exercício da sua atividade, compete ao Departamento de Desporto, Educação, Cultura e Serviços Sociais:
- a)Coordenar a promoção e assegurar a execução das políticas municipais para as áreas da Educação, Ação Social, Cultura, Turismo, Desporto, Saúde e Juventude, apoiando a definição duma estratégia municipal de atuação nas respetivas áreas;
- b)Programar, organizar e dirigir de forma integrada e coerente as atividades e iniciativas nas áreas referidas;
- c)Coordenar as ações de planeamento e realização das ações que devam ser prosseguidas no sentido da implementação das linhas de orientação do setor da Educação, no âmbito municipal, por si e em articulação com os serviços da tutela competente;
- d)Coordenar as intervenções, projetos e atividades no domínio da ação social, em colaboração com outras entidades de natureza pública ou privada, no âmbito do combate à pobreza e exclusão social;
- e)Coordenar o planeamento e programação de atividades de natureza cultural e turística, bem como de programas e projetos de salvaguarda e valorização do património histórico, cultural e de incentivo à criação artística;
- f)Coordenar a implementação e avaliação do Programa de Apoio ao Desporto e Atividade Física, bem como dos planos de formação e informação que visem o aumento da literacia física da população;
- g)Coordenar a operacionalidade do Plano Municipal da Juventude, bem como garantir o bom funcionamento do Conselho Municipal da Juventude;
- h)Coordenar a implementação de programas na área da Saúde, projetos e ações de intervenção comunitária, bem como garantir a adoção estratégica de medidas de promoção da Saúde;
- i)Garantir a boa utilização e preservação de todos os Equipamentos e Instalações de propriedade ou gestão municipal adstritos às áreas que superentende;
- j)Acompanhar e promover o planeamento estratégico das atividades das Divisões integrantes, bem como articular o funcionamento entre elas e a restante estrutura;
- k)O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha atribuir ao Município relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.