Este Regulamento pode ser alterado pelo Conselho de Escola, por sua iniciativa, bem como por iniciativa do CGQ-FMUL ou do Diretor da FMUL, com uma periodicidade não inferior a 2 (dois) anos.
Este Regulamento pode ser alterado pelo Conselho de Escola, por sua iniciativa, bem como por iniciativa do CGQ-FMUL ou do Diretor da FMUL, com uma periodicidade não inferior a 2 (dois) anos.