São consideradas elegíveis as propostas que reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- a)Se insiram no âmbito das competências municipais.
- b)Sejam submetidas por:
- i)Pessoas, em nome individual, com idade entre 12 e 35 anos; ou
- ii)Grupos informais de jovens, desde que:
- 1.Todos os membros tenham idade entre 12 e 35 anos;
- 2.Pelo menos um dos membros resida no concelho de Castro Marim;
- 3.Seja identificado um representante do grupo para efeitos de contacto e acompanhamento.
- c)Constituam despesa de investimento.
- d)Demonstrem um impacto positivo, direto ou indireto, na população jovem do concelho.
- e)Sejam propostas cuja candidatura seja exclusiva ao OP Jovem CM.
- f)Tenham execução integralmente localizada no território do concelho de Castro Marim.