Art.º 17 · Regulamento n.º 148/2026 — Processo

1 -A trasladação de cadáver é efetuada em caixão de zinco, devendo a folha empregue no seu fabrico ter a espessura mínima de 0.4 mm.
2 -Pode também ser efetuada a trasladação de cadáver ou ossadas que tenham sido inumadas em caixão de chumbo, ao tempo em que estes eram permitidos.
3 -A trasladação de ossadas é efetuada em caixa de zinco com a espessura mínima de 0.4 mm ou de madeira, ou em saco para ossadas, é proibido transportar e depositar ossadas para ossário ou sepultura em lençol ou outro tipo de objeto que não os referidos neste artigo.

Artigo 17.º — Processo