Art.º 25 · Regulamento n.º 1499/2026 — Unidades não Integradas em Unidades Orgânicas Flexíveis e Unidades Orgânicas Flexíveis

1 -O Município de Vizela estrutura-se em torno das seguintes unidades não integradas em unidades orgânicas flexíveis, na dependência direta do Presidente da Câmara:
1. a)Gabinete de Apoio à Presidência;
2. b)Gabinete de Apoio à Vereação;
3. c)Serviço Municipal de Proteção Civil;
4. d)Gabinete de Apoio às Freguesias.
2 -O Município de Vizela estrutura-se ainda em torno das seguintes unidades orgânicas flexíveis (Divisões) e respetivas unidades orgânicas:
1. a)Divisão de Gestão Financeira:
  Serviço de Contabilidade;
  Serviço de Contratação Pública;
  Serviço de Planeamento e Financiamento de Projetos.
2. b)Divisão de Recursos Humanos e Atendimento Municipal:
  Serviço de Recursos Humanos;
  Serviço de Atendimento Municipal e Apoio Administrativo.
3. c)Divisão Jurídica e Contencioso:
  Serviço Jurídico;
  Serviço de Gestão do Património;
  Serviço de Contratação Pública de Obras Municipais.
4. d)Divisão de Obras Municipais e Administração Direta:
  Serviço de Projetos Municipais;
  Serviço de Administração Direta.
5. e)Divisão de Ambiente, Mercado e Bem-Estar Animal
  Serviço de Ambiente;
  Unidade de Saúde Animal;
  Serviço de Gestão de Mercados e Feiras.
6. f)Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e Apoio Administrativo:
  Serviço de Planeamento Urbanístico;
  Unidade de Fiscalização;
  Unidade de Contraordenações e Taxas e Licenças Municipais.
7. g)Divisão de Intervenção Social e Apoio à Saúde:
  Serviço Social;
  Serviço de Saúde Pública.
8. h)Divisão de Comunicação, Imagem e Desenvolvimento Territorial:
  Serviço de Comunicação, Imagem e Protocolo;
  Unidade de Turismo.
9. i)Divisão de Educação e Arquivo:
  Serviço de Educação;
  Unidade de Arquivo e Biblioteca Municipal.
10. j)Divisão de Desporto e Juventude:
  Unidade de Desporto;
  Unidade de Juventude.
11. k)Divisão de Desenvolvimento Local, Internacional e Cultural:
  Unidade da Cultura;
  Serviço de Apoio à Economia Local;
  Serviço de Cooperação Internacional.
12. l)Divisão de Sistemas de Informação:
  Serviço de Informática;
  Serviço de Eficiência Energética e Sustentabilidade.

Artigo 25.º — Unidades não Integradas em Unidades Orgânicas Flexíveis e Unidades Orgânicas Flexíveis