Art.º 11 · Regulamento n.º 15/2026 — Gabinete de Mobilidade e de Apoio à Gestão Académica

1 -O Gabinete de Mobilidade e de Apoio à Gestão Académica exerce as suas atribuições nos domínios das relações nacionais e internacionais, no âmbito da mobilidade académica, em articulação com o Núcleo de Apoio ao Estudante e Integração Profissional, bem como no apoio técnico e administrativo à gestão académica da FFUP.
2 -A vertente de Mobilidade tem por missão promover e apoiar a participação da FFUP em programa de mobilidade académica nacionais e internacionais, competindo-lhe:
1. a)Apoiar o envolvimento da FFUP em programas de mobilidade académica nacionais ou internacionais através do estabelecimento de contactos e articulação de ações com as entidades parceiras;
2. b)Apoiar ações de cooperação, fomentando a participação da FFUP em programas, redes e projetos internacionais de natureza académica;
3. c)Apoiar o acolhimento e a integração de estudantes no âmbito de programas de cooperação internacional;
4. d)Cooperar com a gestão e com os serviços competentes da FFUP e da U.Porto no processo de estabelecimento de acordos, protocolos e convénios;
5. e)Gerir os acordos e os processos de mobilidade de estudantes, docentes, funcionários e graduados;
6. f)Executar as demais tarefas que lhe sejam cometidas pelo Conselho Executivo da FFUP.
3 -A vertente de Apoio à Gestão Académica tem por missão apoiar os processos administrativos e operacionais associados à organização e funcionamento da atividade letiva, competindo-lhe:
1. a)Gerir, em articulação com os órgãos competentes, o processo de elaboração dos horários, das turmas, dos calendários letivos e das avaliações, bem como a consequente utilização de instalações;
2. b)Prestar apoio técnico e administrativo aos processos de gestão académica em articulação com os serviços e órgãos competentes;
3. c)Assegurar, em articulação com os serviços e órgãos competentes, a organização dos conteúdos no sistema de informação e zelar pela qualidade dos dados;
4. d)Apoiar a gestão do processo de distribuição de serviço docente e respetivo lançamento no sistema de informação;
5. e)Apoiar o Representante Tecnológico da FFUP;
4 -O Gabinete de Mobilidade e de Apoio à Gestão Académica executa as demais tarefas que lhe sejam cometidas pelo Conselho Executivo da FFUP.

Artigo 11.º — Gabinete de Mobilidade e de Apoio à Gestão Académica

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