1 -Os candidatos titulares do 12.º ano ou equivalente poderão solicitar dispensa da prova de cultura geral.
2 -A prova de cultura geral incidirá sobre temas da actualidade económica, social e cultural nacional ou internacional e destina-se a avaliar a cultura geral do candidato e a sua capacidade de interpretação, exposição e expressão.
3 -A prova é escrita e tem uma única época e chamada.
4 -A elaboração e a classificação da prova de cultura geral são da competência do júri constituído nos termos do artigo 4.º
5 -A classificação será atribuída numa escala de 0 a 20 valores.