1 -As cores das fachadas dos edifícios e de todos os elementos que a constituem como caixilharias, serralharias, algerozes e tubos de queda, deverão promover a uniformidade cromática da edificação e a harmonização com a envolvente em que se inserem, sendo que por norma não serão permitidas mais que duas cores na mesma edificação, podendo, contudo, os algerozes assumir a cor da cobertura cerâmica.
2 -Podem ser admitidas cores que não estejam previstas no número anterior mediante autorização prévia, devendo em todos os casos, ser indicadas as referências cromáticas pretendidas através dos sistemas RAL ou NCS (natural color system) nos respetivos pedidos.
3 -Mediante parecer favorável da Câmara Municipal, poderá admitir-se a aplicação de pequenos painéis decorativos de mosaicos vidrados ou azulejos nas fachadas dos edifícios e de outros materiais naturais ou cerâmicos de revestimento.
4 -Não será autorizada nos edifícios em alvenaria de granito a pintura das juntas à vista.
5 -Nas obras de restauro e conservação dos edifícios deverá promover-se a remoção dos revestimentos e elementos dissonantes.