Artigo 92.º · Equipamentos de ventilação, climatização e outros
Em vigor desde 03/11/2026
1 -As novas construções devem ser dotadas de condutas de ventilação tendo em conta a previsão das atividades propostas, bem como futuras adaptações, designadamente comércio, serviços ou qualquer outra atividade prevista no projeto e respetiva propriedade horizontal.
2 -A instalação de condutas, de mecanismos de ventilação forçada e de aparelhos eletromecânicos, no exterior de edifícios existentes apenas é permitida caso seja possível garantir uma correta integração desses elementos no conjunto edificado, devendo localizar-se preferencialmente atrás de platibandas, na cobertura, em terraços, no interior de varandas e pátios, de modo a privilegiar a sua ocultação a partir do espaço público, e dissimulados através de tratamento condigno, sem prejuízo da segurança e conforto de terceiros.
3 -Para isso, deve ficar garantida a recolha das águas de condensação dos aparelhos de ar condicionado para a rede apropriada do edifício, preferencialmente para a respetiva rede de águas pluviais, bem como a insonorização do sistema, assegurando o cumprimento do disposto no Regulamento Geral do Ruído e demais legislação aplicável.
4 -Quando prevista a sua colocação na cobertura de edifícios, os aparelhos e equipamentos referidos nos números anteriores deverão integrar o projeto geral de arquitetura.