Artigo 10.º — Responsabilidade dos utentes

Todos os utentes das Piscinas Municipais de Freixo Espada à Cinta, obrigam-se ao cumprimento do regulamento e normas de utilização existentes, podendo em caso de incumprimento, comportamentos incorrectos, actos de vandalismo ou a falta de respeito para com o pessoal das Piscinas Municipais de Freixo Espada à Cinta, ser-lhes retirada a possibilidade de aceder às instalações, sem prejuízo de indemnizações que lhes venham a ser imputadas.