1 -O funcionamento das Piscinas Municipais de Freixo Espada à Cinta fica condicionado ao plano de actividades e orçamento da Câmara Municipal de Freixo Espada à Cinta, e aos projectos de desenvolvimento das actividades desportivas no Concelho de Freixo Espada à Cinta.
2 -As Piscinas Municipais de Freixo Espada à Cinta funcionarão durante todo o ano, em períodos e horários previamente estabelecidos pela Câmara Municipal de Freixo Espada à Cinta.