- 1 -O funcionamento das Piscinas Municipais de Freixo Espada à Cinta fica condicionado ao plano de actividades e orçamento da Câmara Municipal de Freixo Espada à Cinta, e aos projectos de desenvolvimento das actividades desportivas no Concelho de Freixo Espada à Cinta.
- 2 -As Piscinas Municipais de Freixo Espada à Cinta funcionarão durante todo o ano, em períodos e horários previamente estabelecidos pela Câmara Municipal de Freixo Espada à Cinta.
Artigo 3.º — Períodos de funcionamento e horários
Vigente desde: 16/04/2009
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Em vigor desde 16/04/2009