1 -Ao grau académico de doutor é atribuída pelo júri uma qualificação final, tendo em consideração as classificações obtidas no curso de doutoramento ou noutra componente de formação avançada, quando exista, bem como o mérito da tese ou do trabalho apreciado no ato público de defesa.
2 -A classificação final é expressa pelas fórmulas de Recusado ou Aprovado. Em caso de aprovação, podem ser atribuídas as qualificações de Bom ou Muito Bom. À qualificação de Aprovado com Muito Bom por unanimidade, o júri pode ainda atribuir a qualificação de Muito Bom com Distinção e Louvor nos casos em que a tese ou os trabalhos apresentados no ato público atinjam o nível de excelência.
3 -O presidente do júri tem voto de qualidade e apenas exerce o direito de voto:
a)Quando seja professor ou investigador na área ou áreas científicas do ciclo de estudos; ou