- 1 -Os titulares devem manter as arrecadações limpas, arrumadas e em condições de higiene adequadas, tanto no seu interior como no exterior envolvente.
- 2 -É proibido armazenar produtos perigosos, inflamáveis ou que possam pôr em risco a segurança do espaço do Mercado.
- 3 -Produtos alimentares devem ser acondicionados em recipientes próprios, respeitando normas sanitárias.