1 -O apoio logístico deve ser solicitado com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias e máxima de 30 (trinta) dias relativamente à data prevista da sua efetiva disponibilização, devendo especificar a sua finalidade, localização e período de utilização.
2 -Estes apoios dependem da disponibilidade dos meios solicitados e são satisfeitos de acordo com a ordem de entrada do pedido na Junta de Freguesia.
3 -Na cedência de veículos de transporte de pessoas, os encargos com o motorista, o combustível, as portagens e outros decorrentes da sua utilização ficam a cargo da entidade requisitante.