- 1 -Os passageiros das viaturas viajam a coberto do seguro existente para os veículos pesados de passageiros, que no caso dos contratos existentes no Município de Fronteira é de um milhão de euros, valor obrigatório para fazer transporte de crianças.
- 2 -Outros acidentes ou casos que não decorram nas deslocações, pelo transporte, mas no passeio e atividades que vão efetuar, será a cargo da Instituição que requereu o transporte e se esta assim o entender, da responsabilidade de cada um dos participantes na viagem.
Com o requerimento deve ser entregue uma declaração que assuma essa responsabilidade, da Entidade Requerente, ou então de Todos os participantes da viagem.