1 -Os Mestrados são aprovados em Conselho Científico da NOVA IMS e sujeitos a acreditação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) e a registo junto do Instituto para o Ensino Superior (IES).
2 -A titularidade do grau de mestre é comprovada por certidão do respetivo registo e, para os estudantes que o requeiram, por carta de curso, nos termos do artigo 49.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua atual redação.
3 -A conclusão com aproveitamento da componente letiva, sem realização ou aprovação no trabalho de projeto final, confere o direito à atribuição de um Diploma de Pós-Graduação, não conferente de grau, com a designação do respetivo ciclo de estudos constante no plano de estudos em anexo.
4 -Nos Mestrados em consórcio ou European Approach, a emissão de diplomas e cartas de curso rege-se pelo disposto nos respetivos acordos de consórcio, podendo ser emitidos diplomas conjuntos, duplos ou múltiplos.