1 -Em cada ano letivo, o funcionamento de cada Mestrado é autorizado por despacho do Diretor da NOVA IMS, emitido com antecedência suficiente relativamente ao início do período de candidaturas, sob proposta fundamentada do respetivo Diretor do Mestrado e após parecer do Conselho Científico quanto às condições académicas.
2 -O despacho referido no número anterior fixa o número de vagas e os prazos de candidatura ao Mestrado, sendo publicitado no sítio da Internet da NOVA IMS antes da abertura do período de candidaturas; no caso de Mestrados em consórcio ou European Approach, o edital de candidatura é emitido em conformidade com o estabelecido no acordo de consórcio aplicável.
3 -As atividades letivas decorrem nas instalações da NOVA IMS, podendo também ter lugar nas instalações das instituições parceiras ou através de metodologias de ensino a distância (e-learning ou b-learning), conforme definido no plano de estudos e no acordo de consórcio aplicável.