- 1 -O presente Regulamento estabelece os princípios e as normas gerais de atribuição de Bolsas de Estudo pela União das Freguesias de Vide e Cabeça aos estudantes residentes na sua área geográfica, que se encontrem matriculados ou a frequentar Estabelecimento de Ensino Público em Território Nacional.
- 2 -As Bolsas de Estudo a atribuir no âmbito do presente Regulamento visam apoiar a prossecução dos estudos de estudantes.