1 -Ao CFC cabe promover, colaborar, desenvolver e praticar os atos relacionados com a formação contínua na OMD, nos termos aqui definidos e outros que venham a ser solicitados pelo conselho diretivo da OMD.
2 -O CFC assegura uma gestão eficiente, transparente e alinhada com a missão da OMD e com a política de desenvolvimento profissional contínuo, na promoção da formação contínua e do desenvolvimento profissional contínuo, garantindo padrões elevados de qualidade e rigor científico na organização da formação disponibilizada pela OMD aos seus membros.