Artigo 21.º · Medidas de Autoproteção, Instruções de Segurança e Plano de Evacuação da Instalação Desportiva
Em vigor desde 11/11/2026
1 -As Medidas de Autoproteção aplicadas e existentes na instalação desportiva (Processo de submissão ANEPC: 053522) serão atualizadas sempre que se justifique e perante o exposto na legislação específica em vigor;
2 -As instruções de segurança e o plano de evacuação da Instalação Desportiva Municipal enquadram-se na legislação em vigor, contemplando a sinalização complementar à sua implementação, para uma lotação de 250 espetadores;
3 -Gestor de Segurança: Será publicitado no website oficial do Município.