Com entrada em vigor deste Regulamento "Junta Nasce +" considera-se revogado o anterior Regulamento de Apoio à Natalidade.
Disposições Finais
Cabe ao Executivo da Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu resolver todo e qualquer situação neste Regulamento.
Aprovado pelo órgão executivo em: 10/11/2021
Aprovado pelo órgão deliberativo em: 13/12/2021
1 de fevereiro de 2022. - A Presidente da Junta de Freguesia, Maria Paula Vilela Severino Queiroz.
314973331