Artigo 1.º — Designação, âmbito e natureza

O Programa de Acesso à Cultura, adiante designado por +Cultura, constitui-se numa medida de apoio social, promovida pelos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa (SAS/IPL), com a finalidade de promover o acesso dos estudantes do IPL a atividades e programas culturais de distinta natureza.