Art.º 8 · Regulamento n.º 157/2026 — Comissão de Gestão

1 -O Programa +Cultura é gerido por uma Comissão de Gestão constituída por:
1. a)Administrador dos SAS/IPL, que coordena;
2. b)Coordenador da Unidade do Desporto e Cultura;
3. c)Dois colaboradores dos SAS/IPL de distintas Unidades, nomeados pelo respetivo Administrador, para um mandato de 2 anos;
4. d)Um estudante indicado pela FAIPL, para um mandato anual.
2 -A título de convite, podem participar pontualmente nas reuniões da Comissão de Gestão, outros membros da comunidade do IPL ou de entidades externas.
3 -São competências da Comissão de Gestão:
1. a)Elaborar e apresentar o Plano Anual de Atividades;
2. b)Elaborar e apresentar a proposta de orçamento anual e promover a gestão financeira;
3. c)Promover a gestão global do +Cultura;
4. d)Integrar ou propor os júris de avaliação e seleção de candidatos;
5. e)Propor alterações ao presente Regulamento;
6. f)Atender às reclamações, apresentadas por escrito;
7. g)Elaborar um relatório anual sobre as atividades;
8. h)Deliberar ou pronunciar-se sobre outros assuntos de interesse relativos ao +Cultura.

Artigo 8.º — Comissão de Gestão