Art.º 45 · Regulamento n.º 158/2026 — Coberturas

1 -As coberturas das edificações destinadas ao uso habitacional devem respeitar a forma e linguagem dos modelos preexistentes e representativos ao nível regional e local.
2 -Os telhados referidos no número anterior devem ser revestidos a telha de barro vermelho não brilhante, de canudo, aba e canudo, romana ou marselha, sendo esta última admissível apenas em situações de reposição ou manutenção de coberturas existentes.
3 -Poderão ser aceites outros materiais de revestimento, que não afetem negativamente o aspeto arquitetónico e paisagístico e desde que devidamente justificados em memória descritiva e justificativa, sendo proibida a utilização de materiais construtivos refletores de luz.
4 -Nas edificações não habitacionais poderão ser aceites outros materiais de revestimento mediante prévia análise dos serviços e com apresentação obrigatória de referência técnica do produto.
5 -A inclinação das pendentes das coberturas não deverá ultrapassar 40 % ou 22°.
6 -Os guarda-fogos serão admitidos, desde que não salientes dos respetivos paramentos.
7 -São também admitidas coberturas planas, não sendo permitidas soluções aparentes de acabamentos betuminosos e ou brilhantes.

Artigo 45.º — Coberturas