- 1 -O programa é financiado pelo Município de Barrancos, no âmbito do projeto específico criado seus documentos previsionais anuais.
- 2 -Para os efeitos previstos no presente regulamento será criada no âmbito do Orçamento Municipal uma rubrica específica sob a designação "Programa PMOD", cuja dotação global terá em conta a disponibilidade financeira e as prioridades estratégicas definidas anualmente pela CMB.